Política de Privacidade

1. Introdução

A Lavoeu Brand LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63.124.623/0001-96, com sede na Rua Ananias Azevedo, nº 184, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE, CEP 49020-535, preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes e usuários.

Esta Política de Privacidade estabelece como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Ao utilizar nossa loja virtual, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone
• Dados de cadastro: CPF (para emissão de nota fiscal e identificação do comprador)
• Dados de entrega: endereço de entrega, CEP, cidade, estado
• Dados de compra: histórico de pedidos e produtos adquiridos
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo de acesso, sistema operacional

3. Como Coletamos os Dados

Os dados são coletados das seguintes formas:

• Cadastro direto: quando você cria uma conta ou realiza um pedido em nossa loja
• Formulários: preenchimento de dados em páginas de compra, contato e cadastro
• Cookies e tecnologias similares: coleta automática de dados técnicos durante a navegação
• Integração com terceiros: dados recebidos de processadores de pagamento

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Processamento e entrega de pedidos
• Comunicação sobre status de pedidos
• Emissão de notas fiscais
• Atendimento ao cliente
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Melhoria da experiência de navegação

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para processamento de pedidos e entregas
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): emissão de notas fiscais
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria da experiência do usuário
• Consentimento do titular (art. 7º, I): quando aplicável

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Mercado Pago: para processamento de pagamentos. Os dados são tratados diretamente pelo Mercado Pago conforme sua própria política de privacidade.
• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação da loja (entrega, hospedagem, pagamento)
• Órgãos públicos: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em ambiente seguro e controlado. Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Acesso restrito a informações pessoais
• Uso de protocolos seguros de transmissão de dados (SSL/TLS)
• Monitoramento contínuo de sistemas

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais de retenção.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades informadas nesta Política, incluindo obrigações legais, fiscais e regulatórias.

Dados relacionados a compras poderão ser mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal brasileira.

8. Cookies

Cookies são arquivos de texto armazenados pelo navegador.

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são arquivos de texto coletados pelo navegador que permitem reconhecer seu dispositivo e lembrar informações sobre sua visita.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da loja (carrinho de compras, login)

Ao continuar navegando em nosso site, você poderá consentir com o uso de cookies não essenciais conforme suas preferências.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso poderá afetar funcionalidades da loja.

9. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

• Confirmação de tratamento: solicitar confirmação de que seus dados estão sendo tratados
• Acesso: solicitar cópia dos dados pessoais que temos sobre você
• Correção: solicitar correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar tratamento adequado de dados desnecessários
• Eliminação: solicitar exclusão de dados pessoais, respeitando obrigações legais
• Portabilidade: solicitar transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer tempo

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

Encarregado pelo Tratamento de Dados (LGPD):

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta política sempre que utilizar nossa loja.